Muitas pessoas têm me procurado e questionado sobre o porquê de em algumas escolas os diretores agora estão exigindo que se cumpra o horário até às 12h, no turno matutino, e até às 18h, no turno vespertino. Vou explicar bem didaticamente para que todos fiquemos inteirados da situação. Na verdade , tudo isso foi um grande golpe orquestrado, ainda em 2011, pela secretária SEMED, na pessoa da Secretária Wanessa e da Prefeitura, capitaneada hoje pelo Sr. Neucimar Fraga.
O PCS ( Plano de Cargos e Salários), Lei 4.670/2008, nos garantia que a hora de trabalho equivalia a uma hora-aula, através da seguinte redação:
“Seção IV
Da Jornada de trabalho.
Art. 7°. A jornada de trabalho do titular do cargo corresponde a 25 ( vinte e cinco) horas-aulas semanais.”
Veja que nossa carga horária semanal equivalia exatamente ao horário escolar do aluno, pois nossa jornada era estipulada em horas-aulas. Com isso tínhamos, por lei, o horário de trabalho fixado em Matutino de 7h às 11:30 e Vespertino de 13h às 17:30. Porém, na “surdina” a nossa querida Câmara de Vereadores de Vila Velha, sempre empenhada em “colaborar com a qualidade de vida dos professores”, alterou essa Lei a pedido do executivo, leia-se Prefeito e Secretaria de Educação, dando-lhe uma nova redação, que foi a seguinte:
“Seção IV
Da Jornada de trabalho
“Art. 7º A jornada de trabalho do titular do cargo corresponde a 25 (vinte e cinco) horas semanais. (Redação dada pela Lei nº. 5127/2011)”
Observe a diferença entre a redação original ( a primeira) e a redação nova (a segunda), alterada pela câmara. Na primeira nossa carga horária é exatamente o período em que o aluno está na escola. Ou seja, 5 horas-aulas por dia, o que dá 25 horas-aulas por semana, saindo todos os dias junto com os alunos. E isso era legal, pois era garantido no PCS.
Já com a alteração dessa Lei, que foi feita à nossa revelia, na surdina, sem comunicar ou discutir com a base ou o SINDIUPES, desvincularam nossa carga horária das aulas, uma vez que foi suprimida do texto a expressão “hora-aula”. Agora temos de trabalhar 25h ( horas-relógio e não horas-aulas, como era anteriormente), por isso, para fechar essa carga horária, temos que ficar todos os dias 30 minutos a mais na escola. A saber, até às 18h, no vespertino, e até às 12h, no matutino.
Agora, qual a motivação para isso tudo. Na verdade , a SEMED e PMVV, nos deram esse grande golpe, e isso é uma opinião minha, alterou essa lei, através da Câmara, para dizer que esse horário a mais que teremos que ficar é um PL, e dessa forma, falar que está garantindo um terço de PL, que é o que a Lei do PSPN estabelece agora!
É por isso que eu não abro mão de pregar que devemos ter um candidato da base de Vila Velha na Câmara e que esse candidato se comprometa a formar um gabinete que sirva para defender os interesses dos professores de Vila Velha e que, principalmente informe a base e ao SINDIUPES, quando houver um a votação que nos interessa, para que possamos ocupar o espaço e fazer pressão. Essa votação que alterou nosso PCS aconteceu e nós nem ficamos sabendo! Isso é inadmissível!! Temos que conseguir os nomes de quem votou nessa proposta indecente e desmoralizar esses vereadores que sempre estão contra nós, professores!
Att,
Prof. Wemerson
Coordenação Municipal/ Sindiupes-VV
Prefeito Neucimar Fraga, aprovando o que quer na Câmara de VV e sempre massacrando os professores.
